Colisão com locomotiva gera indenização

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.

STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante a uma mãe receber 60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.

Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista

Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos

Justiça decide imbróglio em transação comercial de locadora de DVDs

Segundo os autores, a Biocon não cumpriu o que determinavam as cláusulas do acordo, e não transferiu a titularidade de todas as contas perante fornecedores, água, luz e tributos, no prazo estipulado de 90 dias

Recebimento de honorários têm preferência sobre crédito hipotecário

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.

Dano moral. Discriminação. Racismo.

OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.

Honorários dos advogados têm preferência sobre crédito hipotecário

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Processo penal. Mandado de segurança.

Quebra de sigilo telemático.

Empresas aéreas são condenadas por atraso de voo em conexão e extravio de bagagem

Ação de reparação de danos

Loja é condenada por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

Ação ordinária

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de antecipação de tutela